Eleições municipais 2024 marcam um crescimento no eleitorado indígena e quilombolas

ATUALIZAÇÕES

Mais de 7 mil pessoas foram às urnas

Uma democracia forte se faz com a participação equitativa da população, seja por meio de debates e integração política que tornam a ida às urnas uma atitude mais consciente e cidadã. Este ano, as eleições no Tocantins registraram um índice de abstenção abaixo da média nacional, sendo o quarto estado brasileiro a registrar o menor número de eleitores faltosos, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Parte desse resultado se deve ao fato de que, gradualmente, o Governo Federal tem implementado iniciativas de inclusão sociopolítica para os povos indígenas e quilombolas, seja incentivado a população para concorrer em pleitos eleitorais ou para ter uma voz ativa por meio do voto. 

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, o Tocantins conta com mais de 7 mil eleitores indígenas e quilombolas. No Tocantins, as etnias que possuem o maior número de eleitorado apto são os Krahô, nos municípios de Itacajá e Goiatins, com 1.174; os Xerente, da região de Tocantínia, com 1.081; os Apinajé, moradores na região de Tocantinópolis, que registram 986; os Javaé, da região da Lagoa da Confusão, com 534; e os Karajá, residentes na região da Ilha do Bananal, com 455 eleitores estão regularizados para participar das eleições. Com isso, mais de 4.500 indígenas estão aptos a exercer o poder do voto; destes, 2.216 são mulheres e 2.316 são homens. Já referente aos números de eleitoras e eleitores quilombolas no Tocantins, os dados revelam um quantitativo de 2.562 cidadãos aptos a escolher seus candidatos. Eles estão identificados entre 1.222 do gênero feminino e 1.340 do gênero masculino. 

Paulo Waikarnãse Xerente, secretário dos Povos Originários e Tradicionais, esse número representa um avanço no que se diz respeito ao acesso à informação, educação e consciência política para que esses povos consigam exercer ativamente a cidadania na hora de votar. “A Sepot parabeniza os representantes indígenas e quilombolas escolhidos pela população, tendo em vista que essas conquistas representam um marco histórico nas eleições brasileiras. Que a comunidade saiba que pode contar com a secretaria nas ações de apoio e conscientização política, pois reconhecemos que o voto é uma ferramenta essencial para a conquista de direitos e na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou. 

Reconhecendo os desafios que essas comunidades ainda enfrentam para o exercício pleno da cidadania, como a distância dos locais de votação e a discriminação, o Governo do Tocantins tem trabalhado numa força-tarefa, visando mitigar a abstinência e facilitar o acesso à informação para os eleitores indígenas e quilombolas. 

REPRESENTATIVIDADE

Este ano, pela primeira vez, as eleições municipais apresentaram um crescimento da participação de líderes quilombolas. Mais de três mil candidatos autodeclarados quilombolas se dispuseram a colocar seus nomes para concorrer aos pleitos no Brasil. São dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No contexto político do Tocantins, catorze municípios elegeram 27 candidatos quilombolas, sendo eles: Aragominas, Brejinho de Nazaré, Chapada de Natividade, Conceição do Tocantins, Muricilândia, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis, São Félix do Tocantins, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins, Natividade e Peixe. Os partidos que filiaram candidatos que conquistaram um cargo no executivo ou legislativo foram o União Brasil, PDT, PP, Republicanos, MDB e o PT, sendo o Republicanos e o MDB com maior número de candidatos quilombolas eleitos. 

Desses municípios, Chapada de Natividade foi o que teve o número mais expressivo de representantes à frente de um pleito eleitoral, sendo oito candidatos eleitos para vereador na disputa e marcando a reeleição do prefeito do quilombo urbano. Em Conceição do Tocantins, foi eleito para vice-prefeito um morador do quilombo Água Branca. Já os municípios de Peixe e São Félix do Tocantins também destacam a vitória de dois candidatos a prefeito. Com relação aos maiores números de eleitoras e eleitores quilombolas, segundo o TSE, vale salientar que o município de Chapada de Natividade também lidera o ranking, com 245 eleitores aptos, seguido do município de Arraias, com 210, e Natividade, com 172. 

Já no que diz respeito às candidaturas indígenas no país, elas cresceram mais de 14% com o registro de 2.479 candidatos, um salto em relação ao ano de 2020, com 2.172. Ainda este ano, a Justiça Eleitoral trouxe a novidade de formalizar o pertencimento à etnia indígena. Este documento auxilia na contenção de fraudes relacionadas às autodeclarações por indicar que o candidato está ligado a um território. No contexto estadual, nove candidatos indígenas conquistaram cadeiras nas câmaras legislativas em seis municípios, sendo eles: Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Tocantínia, Sandolândia, Itacajá e Maurilândia do Tocantins. 

Em Formoso do Araguaia, situado na região sudoeste do Tocantins, um indígena da etnia Javaé foi eleito em 1º lugar para vereança, conquistando 417 votos da população. Enquanto em Tocantínia, o município que mais elegeu indígenas, três candidatos conquistaram o pleito, sendo que um dos candidatos teve mais de 2 mil votos.