Na próxima quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene a partir das 09h da manhã no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca em homenagem ao Dia da Jovem Advocacia. O requisito para a realização da solenidade atende à Lei Municipal nº 2.843/2023, que institui o Dia Municipal da Jovem Advocacia a serdo comemorativo […]
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado dr. Danilo Alencar (PL) que solicita convênio entre o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais do Estado para a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios. Danilo justifica que a implementação do […]
Em entrevista concedida nesta terça-feira, 18, na Rádio Meio Norte 91,9 FM, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) destacou importantes ações e projetos que vêm sendo conduzidos em sua atuação parlamentar, principalmente à frente da Comissão de Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa. Durante a conversa, Fortes ressaltou o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13/11, que o deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO) deve ceder sua vaga na Câmara dos Deputados para Tiago Dimas (Podemos-TO). A decisão resulta de um julgamento sobre a aplicação das novas regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2022. Tiago Dimas obteve 42.970 votos no […]
O vereador Folha (PSDB) apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal de Palmas para melhorias na infraestrutura do transporte público da capital. As solicitações envolvem a alteração dos horários dos ônibus na região de Taquaruçu Grande e a instalação de pontos cobertos no Jardim Vitória I e II, na região sul da cidade. A primeira solicitação […]
Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) que visa isentar os criadores de peixe em cativeiro do pagamento do imposto. Com o Decreto, ficam isentos da tributação as operações internas e interestaduais de pescados […]
O deputado federal Vicentinho Júnior oficiou, nesta segunda-feira, 23, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério dos Transportes para solicitar informações detalhadas sobre as denúncias relativas à má conservação da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na BR-226. A estrutura, que conecta os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou […]
Em uma noite de muita emoção e reconhecimento, o deputado federal Vicentinho Júnior e o deputado federal Alexandre Guimarães foram destaques na sessão solene da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins. O evento, que concedeu a ambos o título de Cidadão Colinense, foi proposto pelo vereador Washington Aires e contou com a presença de lideranças […]
O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), afirmou que planeja a gestão dos recursos do PreviPalmas (Instituto de Previdência Social do Município de Palmas) pelo Banco do Brasil. A ideia foi apresentada durante reunião do Prefeito Eleito com o superintendente comercial do Banco do Brasil, Arlindo Neto, e com o gerente geral de […]
O deputado federal Vicentinho Júnior (PP) apresentou nesta terça-feira um projeto de lei inovador que visa criminalizar a grilagem de créditos de carbono, fortalecendo o combate às práticas fraudulentas no setor e protegendo o meio ambiente. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para incluir sanções específicas contra fraudes que comprometem […]
