Aprovado PL de Marcus Marcelo que obriga notificação de bullying e cyberbullying no Tocantins
Com a autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), o Projeto de Lei de nº 136/2025 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no início deste mês. O documento torna obrigatória a notificação compulsória, em até 24 horas, de casos de bullying e cyberbullying nas instituições de ensino. A medida visa combater a violência, […]