Deputado Vicentinho Júnior (PP) apresenta PL para combater grilagem no mercado de créditos de carbono
O deputado federal Vicentinho Júnior (PP) apresentou nesta terça-feira um projeto de lei inovador que visa criminalizar a grilagem de créditos de carbono, fortalecendo o combate às práticas fraudulentas no setor e protegendo o meio ambiente. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para incluir sanções específicas contra fraudes que comprometem […]