Medida provisória que limita compensações de PIS/Cofins pode elevar preço em R$ 0,36, dizem representantes do setor.
O preço médio da gasolina comum pode voltar a beirar os R$ 6,00 em Palmas, Sul do Paraná, com a entrada em vigor de uma medida provisória do governo federal que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins para empresas de diversos setores da economia. A estratégia busca compensar a perda de arrecadação com a manutenção da desoneração da folha de pagamento. Entidades do setor petroquímico apontam que o preço da gasolina pode subir até R$ 0,36.
Cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), estimam que a gasolina pode ter aumentos de 4% a 7%, ou R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode encarecer 1% a 4%, ou R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Conforme levantamento da Rádio Club, até o inicio da tarde desta terça-feira (11), o preço médio da gasolina comum nos postos de Palmas estava em R$ 5,57. Caso se confirme o impacto nas bombas, o preço pode subir para R$ 5,93, ultrapassando os R$ 6,00 no caso da gasolina aditivada. O diesel S10 pode chegar a R$ 6,19.
Na última semana, uma das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, a Ipiranga já havia comunicado à sua rede sobre um aumento de preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana em função dos efeitos da Medida Provisória.
O governo adotou esse mecanismo para compensar perdas fiscais com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam. O objetivo da Medida Provisória leva em conta que, por PIS/ Cofins serem tributos federais, eles geram créditos para alguns setores. Esses setores podem usar o crédito para abater o valor de outros tributos. A Medida publicada pelo governo determina que agora o crédito só pode ser usado para abater o pagamento de PIS/ Cofins. No entanto, alguns setores, como o do agronegócio, de medicamentos e de combustíveis, são isentos de PIS/ Cofins e saem prejudicados, porque não terão de onde abater.
De acordo com o portal de notícias G1, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir nesta terça-feira o que fará com a medida provisória. Ele tem a prerrogativa de devolver o texto à presidência da República se entender que a Medida não preenche o requisito constitucional de urgência e relevância. Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada. Mas, se o Congresso devolver, perde a validade. Se o Congresso decidir analisar, mas não aprovar em 120 dias, ela perde a validade também.
