Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (3), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) prestou homenagem aos Fiscais de Obras e Posturas do Município. A iniciativa é do vereador Folha (PSDB), presidente da Casa de Leis, que é também o autor da lei que institui a data comemorada na capital. Durante a solenidade, os fiscais foram homenageados com a entrega de um certificado de mérito em reconhecimento ao bom desempenho de suas atividades.
O presidente da CMP, vereador Folha, parabenizou os fiscais pela dedicação e profissionalismo, reconhecendo que os profissionais realizam um trabalho de excelência, impactando positivamente a vida de todos os palmenses. Na ocasião, o presidente também ressaltou a aprovação de um pré-projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. “Quero parabenizar cada um de vocês e destacar que aprovamos por unanimidade neste Parlamento matérias importantes reivindicadas pelos fiscais, como o adicional de risco, como forma de valorizar o trabalho que vocês fazem por Palmas”, enfatizou Folha.
Na oportunidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Israel Henrique de Melo Sousa, enalteceu o trabalho dos fiscais e destacou as conquistas alcançadas durante a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). “A gestão municipal tem valorizado a categoria dando condições de trabalho aos profissionais com a aquisição de computadores, viaturas, tablets modernos e uniformes. Aproveito a oportunidade para agradecer à Câmara Municipal pelo apoio à categoria com aprovação do adicional de risco para esses dedicados profissionais. Reforço o compromisso da gestão municipal em valorizar e investir no trabalho dos nossos fiscais”, destacou.
Já o diretor de fiscalização urbana, Roger Andrigo Buso Rodrigues, fez um breve resgate histórico da profissão, desde as primeiras leis de posturas no Brasil até a realidade atual em Palmas. “Uma das primeiras atividades dos fiscais, ainda durante o Brasil Império, era a de fiscalizar e coibir que se utilizassem os templos religiosos como cemitérios. Na atualidade os fiscais atuam na fiscalização em diversas outras áreas, como construção civil, no comércio, nas posturas urbanas, entre outras”, citou.
De acordo com Roger, o município tem hoje 41 fiscais em atividade, e durante o ano de 2023 esses profissionais emitiram 4.635 notificações, das quais 1.125 se converteram em autos de infração. De acordo com o fiscal, 3.500 dessas notificações foram solucionadas de forma administrativa, demonstrando o compromisso dos fiscais com a resolução pacífica das pendências.
Texto: Paulo de Deus
Foto: Chico Sisto
