Câmara de Vereadores de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo com MPTO

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TAC com a Câmara de Vereadores de Colinas do Tocantins para a realização de concurso público para a casa legislativa. Atualmente, dos 65 funcionários da casa, […]

Prefeitura de Gurupi convoca servidores do Quadro Geral e da Saúde para implementação das progressões verticais

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, anunciou o início do processo de análise e implementação das progressões verticais para os servidores públicos municipais do Quadro Geral e da Saúde. Os editais de convocação serão publicados no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23. Os servidores deverão estar atentos ao cronograma e orientações dos editais para […]

Sem plano de saneamento, MPTO expede recomendação ao Município de Oliveira de Fátima

Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade.  O documento foi encaminhado pela 7ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que em fevereiro deste ano instaurou procedimento administrativo para averiguar […]

Articulação do deputado Luciano garante R$ 350 mil para o Hospital Regional de Guaraí

A emenda foi paga após intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes Com objetivo de fortalecer os serviços de saúde, o deputado estadual Luciano Oliveira articulou R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí. A verba foi adquirida por intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes, que destinou emenda ao hospital.  […]

Olyntho garante recursos na LDO 2024 para asfaltar quadras de Palmas

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que […]

MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, assinou nesta terça-feira, 21, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o Acordo de Resultados para a Região do Matopiba no […]

Emendas à LDO do deputado Eduardo Mantoan são aprovadas na Aleto

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de […]

Em Palmas, Governo do Tocantins promove Conferência Estadual de Juventude nos dias 23 e 24 de Novembro

Com o tema Reconstruir o Presente, Construir o Futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promove nos dias 23 e 24 de novembro, em Palmas, a 4ª Conferência Estadual de Juventude. O evento tem como objetivos discutir, avaliar e propor políticas […]