O Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu, no ano de 2023, um total de 1.081.949 visualizações. O crescimento foi de 33%, comparado às 808.101 visualizações do mesmo período em 2022. A contagem dos números é feita pela Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Tocantins (OGE/TO). Entre as mais […]
Com o objetivo de prestar contas à população sobre as atividades parlamentares realizadas no decorrer do ano de 2023, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), divulgou nesta segunda-feira (15) o balanço de seu mandato parlamentar. Ao longo do ano, Folha apresentou um total de 264 projetos de lei, além de […]
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos fundamentais do cidadão”, publicados entre 1º de janeiro de […]
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Secad) e da Educação (Seduc), iniciou um marco significativo com a emissão de mais de mil termos de posse para os aprovados no último concurso público destinado à área da Educação. Nesta etapa, os convocados devem dirigir-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), […]
Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos. De acordo com […]
O vereador Folha (PDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei Nº. 1132, que visa implementar pontos de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em escolas públicas e privadas da cidade. O objetivo é conscientizar e incentivar a população a fazer o descarte correto desses materiais. O projeto, que […]
Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do […]
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) apontam uma redução de 6,59% no número de mortes relacionadas a acidentes de trânsito no Tocantins em 2023. De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2022 foram registrados 546 óbitos, já em 2023 foram 510 vidas perdidas por conta […]
Visando eliminar mosquitos e evitar a transmissão de doenças como a dengue, Zika e a Chikungunya, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou por meio de requerimentos a intensificação do uso do carro fumacê em todas as regiões da cidade. Os requerimentos foram apresentados no final de novembro e serão […]
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023. “O nosso planejamento para os próximos 4 anos […]
