Eduardo Mantoan atende servidores e apresenta 14 emendas na Reforma da Previdência

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) protocolou 14 emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 7 ou ao PLC (Projeto de Lei Complementar), que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. As alterações de mudanças atenderam os principais pedidos dos sindicatos do Tocantins.  “Nós fizemos uma análise criteriosa e entendemos que […]

Governo do Tocantins realiza Cantatas de Natal nas escadarias do Palácio Araguaia nesta quarta,13, e quinta-feira,14

A sede do Executivo estadual dará lugar ao clima natalino, com a realização da programação de Natal do Governo do Tocantins. As escadarias do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos serão palco das apresentações dos corais de música nesta quarta ,13, e quinta-feira, 14. As apresentações vão ocorrer a partir das 18 horas e […]

Aleto aprova leis que visam a proteção de animais e o desenvolvimento rural

Na sessão matutina desta terça-feira, dia 12, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 30 projetos de leis de autoria dos deputados. Dois deles, propostos pelo deputado Eduardo Fortes (PSD), protegem os animais que estão em situação de rua. O parlamentar defende o direito de fornecer alimentos e água aos animais em espaço público e […]

Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria projetos voltados para melhorias nas áreas da educação, saúde e direitos dos povos indígenas. A condecoração é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional, do Conselho […]

Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína

Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quinta-feira, 7, audiência administrativa presidida pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, atuante na área de saúde pública. A promotora de Justiça reuniu representantes dos órgãos estadual e […]

Parlamentares analisam proposta de empréstimo do Executivo

Entre as propostas do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que passarão por discussões nas comissões e votação nesta terça-feira, 12, uma trata da contratação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões. Os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o […]

Vereador Folha solicita construção de quebra-molas para as quadras 405 e 409 Norte, em Palmas

O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou por meio de requerimento a construção de quebra-molas nas quadras 405 Norte (Arno 42) e 409 Norte (Arno 44), em Palmas. O objetivo da solicitação é reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes de trânsito. De acordo com o vereador Folha, os […]

Reforma da Previdência: Professor Júnior Geo destaca a importância do diálogo com os servidores e da minimização dos impactos para as categorias

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a audiência pública para o ouvir os sindicatos e servidores estaduais a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). A […]

Em audiência da previdência, deputado Mantoan anuncia PEC e PLC voltados para policiais civis

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins ficou lotado nesta manhã (11) devido à audiência pública sobre a reforma da previdência. Proposta pelo deputado Júnior Geo, durante quatro horas o tema foi discutido na presença de sindicalistas, servidores, autoridades do executivo e do legislativo, entre elas o deputado Eduardo Mantoan (PSDB).  “O assunto de hoje […]